Demonstração com dados fictícios · rascunho para revisão do advogado
Relatório executivo
Grupo Alfa
Processos e consultivo · 1º de julho a 27 de outubro de 2026
- Empresas
- Metalúrgica Alfa Ltda · Transportes Alfa Ltda
- Para
- Sr. Eduardo Alves, diretor administrativo e financeiro
- Responsáveis
- Dr. Fernando Carlos Lopes Pereira, OAB/SP 154.715 (Tributário e Societário)
Dra. Juliana Khzouz Tosi Pereira, OAB/SP 206.151 (Trabalhista) - Posição
- 27/10/2026 · fonte: MaisJurídico
Omnia per Amorem facite.
1 · Resumo executivoO que aconteceu no período
7processos ativos (4 da Metalúrgica, 3 da Transportes)
5com a empresa no polo passivo, analisados na tabela de contingências
4trabalhos consultivos entregues no período
O que andou. A reclamação do motorista da Transportes Alfa teve sentença: o pedido de danos morais foi afastado e houve condenação em horas extras e tempo de espera, com valor provisório de R$ 60.000,00. O recurso está em preparação. Nos embargos à execução fiscal de ICMS da Metalúrgica, o laudo contábil foi favorável. A cobrança movida pela Transportes resultou no bloqueio de R$ 21.300,00 em favor da empresa.
O que depende de decisão da empresa
- Recurso da Transportes Alfa: aprovar o recurso e providenciar o pagamento do depósito recursal e das custas (R$ 1.200,00) até 04/11/2026. Enviaremos a guia.
- Audiência de 10/11/2026 (Metalúrgica Alfa): enviar os cartões de ponto e o laudo de insalubridade do reclamante e indicar o preposto e as testemunhas.
- Contratos de fornecimento: o parecer final sobre a Reforma Tributária será entregue em 06/11/2026. Sugerimos reservar uma reunião para a decisão sobre os contratos.
Os 3 pontos de atenção
- É a segunda ação de motorista sobre jornada e tempo de espera. O tema merece uma revisão da prática interna.
- O laudo de insalubridade de 2024 ainda não foi localizado e é peça central da defesa de 10/11.
- Os contratos longos de fornecimento vão atravessar a transição da Reforma Tributária, que começa a valer de fato em 2027.
2 · Carteira de processosSituação de cada processo
| Processo nº | Tipo · tribunal | Polo | Objeto | Valor da causa | Fase · último andamento | Próximo passo | Risco |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Metalúrgica Alfa Ltda | |||||||
| 0010987-00.2026.5.15.0016 | Reclamação trabalhista · VT de Sorocaba | Reclamada | Horas extras e adicional de insalubridade (ex-operador) | 186.400,00 | Inicial · 26/10: audiência una designada | Audiência em 10/11, 14h, com defesa e documentos | Possível |
| 0010222-00.2024.5.15.0016 | Reclamação trabalhista · VT de Sorocaba | Reclamada | Acordo homologado: R$ 36.000,00 em 6 parcelas | n/a | Cumprimento do acordo · 3 de 6 parcelas pagas | Pagar as parcelas de nov., dez. e jan. | Provável sugestão, validar |
| 5001234-00.2025.4.03.6110 | Mandado de segurança · Justiça Federal de Sorocaba | Impetrante | Compensação de créditos de PIS e Cofins | 120.000,00 | 14/10: conclusos para sentença | Aguardar a sentença | Polo ativo |
| 1500888-00.2023.8.26.0602 | Embargos à execução fiscal (ICMS) · Vara da Fazenda Pública | Embargante | Débito de ICMS, garantido por seguro garantia | 412.300,00 | 30/09: laudo contábil favorável juntado | Aguardar a sentença | Possível |
| Transportes Alfa Ltda | |||||||
| 0011456-00.2025.5.15.0016 | Reclamação trabalhista · VT de Sorocaba | Reclamada | Horas extras, tempo de espera e danos morais (motorista) | 254.000,00 | 26/10: sentença parcialmente procedente | Recurso ordinário até 09/11 | Provável (parcial) sugestão, validar |
| 1006655-00.2025.8.26.0602 | Indenização · Vara Cível de Sorocaba | Ré | Acidente de trânsito com caminhão da frota | 95.000,00 | 26/10: manifestação sobre o laudo protocolada | Aguardar a decisão sobre o laudo | Possível sugestão, validar |
| 1003030-00.2025.8.26.0602 | Cobrança · Vara Cível de Sorocaba | Autora | Fretes não pagos por embarcador | 48.700,00 | 08/10: R$ 21.300,00 bloqueados | Avaliar o pedido de levantamento do valor | Polo ativo |
Números de processo fictícios (dígito verificador "00", inexistente no CNJ).
3 · Para o contadorContingências
| Empresa | Processo | Classificação | Valor (R$) | Valor usado |
|---|---|---|---|---|
| Transportes Alfa | 0011456-00.2025.5.15.0016 | Provável (sugestão, validar) | 60.000,00 | Condenação provisória fixada na sentença |
| Metalúrgica Alfa | 0010222-00.2024.5.15.0016 | Provável (sugestão, validar) | 18.000,00 | Saldo do acordo homologado (obrigação já assumida) |
| Metalúrgica Alfa | 1500888-00.2023.8.26.0602 | Possível (avaliação do Dr. Fernando) | 412.300,00 | Valor da causa. Débito garantido por seguro garantia |
| Metalúrgica Alfa | 0010987-00.2026.5.15.0016 | Possível (avaliação da Dra. Juliana) | 186.400,00 | Valor da causa |
| Transportes Alfa | 1006655-00.2025.8.26.0602 | Possível (sugestão, validar) | 95.000,00 | Valor da causa. O seguro da frota cobre até R$ 50.000,00, segundo a empresa |
A classificação reflete a avaliação do advogado responsável na data de referência (27/10/2026) e pode mudar com o andamento dos processos. Os processos em que a empresa é autora ou impetrante não entram nesta tabela.
4 · Além dos processosConsultivo do período
- 14/08 · Transportes Alfa: revisão do contrato de transporte com o principal embarcador. Dra. Thaís
- 02/09 · Transportes Alfa: orientação por escrito sobre controle de jornada e tempo de espera dos motoristas (Lei 13.103/2015). Dra. Juliana
- 23/09 · Metalúrgica Alfa: parecer preliminar sobre os efeitos da Reforma Tributária nos contratos de fornecimento de longo prazo. Parecer final previsto para 06/11. Dr. Fernando
- 08/10 · Grupo Alfa: reunião trimestral com a diretoria. Dr. Fernando e Dra. Juliana
5 · PrevençãoRecomendações para o próximo período
- Jornada dos motoristas. Duas ações tratam do mesmo tema. Recomendamos conferir se a orientação de 02/09 já está aplicada no controle de jornada e de tempo de espera, com registros que a empresa consiga apresentar.
- Documentação de insalubridade. Manter os laudos técnicos atualizados e arquivados em um só lugar, com o registro de entrega dos equipamentos de proteção.
- Contratos de longo prazo. Rever a cláusula de preço, tributos e reajuste dos contratos que vão atravessar a transição da Reforma Tributária, a partir do parecer de 06/11.